FC Advocacia

Escritório de Advogados situado no coração do Porto - Portugal.

Nosso objetivo é garantir um atendimento personalizado aos clientes com a máxima clareza e soluções jurídicas eficazes, para solucionar seus problemas com agilidade, ética e determinação.

Início: Título

Felipe R. P. Cabral

ADVOGADO

Advogado Luso-brasileiro com inscrição na Ordem dos Advogados portugueses e na Ordem dos Advogados do Brasil, é o fundador do escritório FC Advocacia.

Com mais de 11 anos de experiência, Dr. Felipe Cabral é Licenciado em Direito por uma das maiores Universidades de Santa Catarina / Brasil, e Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal.

Durante 3 anos foi Presidente de Comissão da 43º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Escritório de advogados no Centro do Porto - Portugal e em Camboriú/SC - Brasil.

Início: Sobre

ATENÇÃO

Qualquer contacto feito através de telemóvel ou whatsapp diferentes do número divulgado neste site, não correspondem ao escritório FC Advocacia ou ao advogado Dr. Felipe Cabral.

Principais Áreas de Atuação

Direito Internacional - Estrangeiros
Nacionalidade Portuguesa, Vistos e Imigração

- Processos de Nacionalidade Portuguesa (cidadania portuguesa);
- Busca e emissão de documentos (Brasil e Portugal);
- Transcrição de Casamento realizado no estrangeiro;
- Homologação de Sentença Estrangeira;
- Vistos (trabalho, estudo, investimento);
- Pedidos, marcações e diligências junto á AIMA (antigo SEF)
- Legalização de Estrangeiros;
- Representação Fiscal nas Finanças (NIF) e Início de Atividades;
- Serviços de representação legal;
- Investimento estrangeiro em Portugal.

Entre em contato

Direito da Família
Divórcio, Partilhas, Responsabilidades Parentais,
Menores e Sucessões

- Divórcio e separação de pessoas e bens;

- Processo de Casamento;

- Mediação familiar;

- Regulação de responsabilidades parentais;

- Ação Judicial para o reconhecimento de União de facto;

- Convenção ante-nupcial;

- Autorização de viagem de menores para o estrangeiro;

- Partilha de bens comuns;

- Averiguação de maternidade/ paternidade;

- Adopção;

- Impugnação de perfilhação;

- Promoção e protecção (menores);

- Processo tutelar educativo.

- Inventário e Testamento;

Entre em contato

Direito Penal

Criminal e Contraordenacional

- Assessoria à pessoas singulares e coletivas;

- Acompanhamento de Inquérito;

- Diligências à PSP, GNR, SEF;

- Abertura de Instrução;

- Defesa em fase de Julgamento;

-Alteração de medidas de coacção.

- Recursos e Reclamações;

- Crime Económico, Financeiro e Fiscal;

- Defesa em Contraordenação Rodoviária;

- Diligência à Estabelecimento Prisional;

- Habeas corpus;

- Participação de crimes;

- Queixa-crime e Acusação Particular.

Entre em contato

Direito Civil e Comercial
Contencioso, consumo, indemnizações,
Constituição e Alteração de Sociedades Comerciais

- Responsabilidade civil (Indemnizações);
- Defesa do consumidor;

- Contencioso;

- Acidentes de viação;

- Providências cautelares;

- Posse de imóveis (usucapião);

- Direito de propriedade de imóveis;

- Assuntos do condomínio;

- Ação de Despejo;

- Comunicações em arrendamento;

- Notificações Judiciais Avulsas;

- Elaboração de contratos de arrendamento, comodato, compra e venda, contratos-promessa, etc.

Entre em contato

Recuperação de Crédito
Cobranças, Acordos,
Pedido de Insolvência (pessoal ou de empresas)

- Assessoria à pessoas coletivas ou singulares;
- Procedimento de Injunção;
- Ação Executiva (Penhoras e Arrestos);
- Providência Cautelar;
- Acordos judiciais e extrajudiciais;
- Reclamações de créditos;
- Ações de verificação de créditos;
- Arbitragem;
- Julgados de Paz;
- Letras e livranças;
- Contrato e declarações de dívida com força executiva;
- Insolvência Pessoal, Familiar ou Empresas;
- Exoneração do Passivo Restante.

Entre em contato

Registos e Notariado

- Procurações;
- Contratos e contratos promessa;
- Reconhecimento de Assinatura;
- Certificação de Documentos;
- Autenticação de fotocópia;
- Traduções e certificações;
- Outorga de contratos de sociedade;
- Registos comerciais, civis, prediais e de automóveis.

Entre em contato

Início: Práticas